O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, mandou bloquear o aplicativo de mensagens Telegram de rodos os provedores de internet. Moraes estabeleceu ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou à Corte que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou à Corte que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram e aplicar-lhe multa diária, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. No dia seguinte, a plataforma suspendeu as contas.
O aplicativo tem sido uma dor de cabeça para as autoridades brasileiras, ainda mais em ano eleitoral, em razão das fake news.
O TSE tem defendido que só podem operar no país mídias sociais e aplicativos de comunicação que tenham sede ou representação oficial, para que a empresa possa ser responsabilizada segundo a legislação eleitoral.
No final de sua gestão, Luís Roberto Barroso tentou sem sucesso contato com o Telegram, pedindo a Pavel Durov, fundador do aplicativo, uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação.
Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens, considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.
