Em maio de 1983, Maria da Penha sofreu um tiro em suas costas enquanto dormia. Como resultado dessa agressão, ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis. Marco Antonio declarou à polícia que houve uma tentativa de assalto, versão desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa ele tentou eletrocutá-la durante o banho.
Maria da Penha buscou durante 19 anos e seis meses a condenação de Viveros. Em 1998, ela denunciou o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA) em conjunto com o Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). A denúncia foi baseada na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará ou CVM).
O Brasil foi responsabilizado pela tolerância e omissão estatal sistemáticos no tratamento de casos de violência contra a mulher. A OEA exigiu do governo brasileiro a criação de uma lei específica que permitisse prevenir a violência doméstica e proteger a mulher. Um consórcio de ONGs e juristas discutiram e propuseram um projeto de lei, aprovado pelo Congresso com unanimidade, e transformado na lei 11.340. A lei foi batizada de Maria da Penha para atender a uma das exigências do relatório: dar um prêmio simbólico a Maria da Penha.
“Brasil Paralelo – A Investigação da História”
Muitas pessoas sequer sabem que Maria da Penha está viva. Não é incomum encontrar quem pense que ela é uma mulher do passado que foi morta pelo marido. Além de estar viva, ela conta a sua história. Porém, pessoas diretamente envolvidas no caso contam outras versões. O Investigação Paralela do Brasil Paralelo teve acesso a algumas delas, incluindo Marco Antônio Heredia, o ex-companheiro que foi acusado de ter atirado em Maria da Penha.
O episódio ainda teve acesso ao processo original e outros documentos que trazem informações inéditas para o público em geral. Mesmo com as controvérsias, o caso Maria da Penha gerou uma das leis penais mais fortes do Brasil, vigente até hoje. O Investigação Paralela entrevistou diversos especialistas para fornecer um panorama completo do caso originário e das consequências da Lei Maria da Penha.
Uma investigação inédita levanta novos dados históricos sobre um dos casos criminais que mais chocou o Brasil. Quando o nome Maria da Penha é mencionado, muitos se recordam da mulher que sofreu com a violência de seu marido contra ela. Tendo ficado paraplégica por causa de um tiro nas costas, tornou-se um símbolo de proteção às mulheres e empresta seu próprio nome à lei que protege as mulheres da violência doméstica.
Seu caso é conhecido e já foi amplamente divulgado pelo próprio site do Instituto Maria da Penha e descrito em um livro escrito por ela: Sobrevivi… posso contar.
A série de investigação criminal da Brasil Paralelo investiga e apresenta teorias sobre casos criminais de repercussão nacional, como por exemplo o de Maria da Penha. Ao tomar conhecimento de uma polêmica na história que deu origem à lei Maria da Penha, os pesquisadores ouviram mais do que uma das partes. Obtiveram acesso ao processo e entrevistaram quem teve envolvimento com o caso.
“Nova versão da história: A do Ex-Marido”
O episódio apresenta Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha. Em sua entrevista, jurou nunca ter atirado contra sua ex-esposa. Sua versão causa espanto, porque caso seja inocente, ficou preso e privado de ver suas filhas por causa de uma injustiça. No livro A verdade não contada no caso Maria da Penha e em entrevista à Brasil Paralelo, Marco revela que, na verdade, a casa da família foi invadida por 4 bandidos e eles foram assaltados e alvejados por criminosos.
“O relato do Assalto”
O assalto ocorreu no dia 25 de maio de 1983:
“Quando eram mais ou menos 4:45, algo aí, eu escutei um barulho no forro e a cadela, Jenny, (…) começou a latir e latia e se jogava contra o portão de ferro. (…) Depois comecei a ouvir de novo, então abri um baú que ficava na cabeceira da cama, onde estava guardado um revólver e meu rifle de pressão (chumbinho). Peguei o revólver, a lanterna e sai”.
Ele buscou proteger sua família e foi investigar os barulhos, até que viu uma sombra no telhado:
“Quando eu cheguei lá, ela (Jenny) parou de latir, mas continuava rosnando. Eu sabia que tinha algo. Quando eu ia embora, eu via a entrada do forro sem a tampa de madeira, a grade de ferro com o cadeado, mas sem a tampa. Fiquei olhando e vi uma sombra…”
Sua reação imediata foi apontar o revólver para o buraco no forro, neste momento, um ladrão que já estava na casa o enforcou com uma corda.
“Fui laçado no pescoço, gritei, disparei e ouvi outro tiro. Tudo isto na mesma hora.”
Heredia conseguiu evitar o enforcamento com a outra mão, mas o bandido tentava lhe render, até que os outros assaltantes chegaram, o imobilizaram e tiraram sua arma. Depois de imobilizado, Marco ouviu uma voz feminina gritando do lado de fora da casa:
“Negão, vamos embora, sujou! Negão, vamos embora, sujou! Sujou!”
Após isso, Marco é desarmado e sofre um tiro à queima roupa no ombro direito. Os bandidos fogem e pouco tempo depois as empregadas chegam com dois policiais. Ambas as empregadas que socorreram Marco alegaram ter visto a corda em seu pescoço. A perícia depois constatou que o tiro no teto da casa foi com uma bala 38 mm.
O advogado Dr. Otacílio dos Santos Silveira, estudou o processo original e também investiga a fundo o caso, ele afirmou: “As empregadas elas dizem o que ‘entramos, vimos ele caído, ensanguentado, com a camisa rasgada, tudo bagunçado na casa’, elas então saíram para a rua, viram que a porta estava aberta, que o portão para a rua estava aberto, então tudo indica que os meliantes saíram por ali.”
No dia seguinte, a perícia identificou também:
Sinais de arrombamento na entrada da casa;
sinais de arrombamento no carro de Marco Heredia;
uma cápsula de um cartucho calibre 20.
Todos estes dados e outros mais constam no processo.
“Entre o dia 29 e o dia 30 de maio, foram solicitados peritos criminais para ir no local, os peritos identificaram e atestaram que havia vestígios de que meliantes tiveram acesso ao imóvel pelo muro lateral. Calçaram para ter acesso, parece que havia algum pano que eles colocaram para se proteger.
Dias depois foi apresentado na delegacia uma cápsula de um calibre 20 que é o mesmo que atingiu a Maria da Penha. Havia a possibilidade desses meliantes terem deixado cair ali o calibre 20? Com certeza.
Os peritos verificaram que havia vestígios de arrombamento na porta da casa. O veículo dele foi arrombado com vestígios de ser uma chave de fenda e foi retirado o macaco que teria usado para arrombar uma das pérgolas que foi usada para acessar a casa. E foi atestado inclusive por uma das empregadas que poderia alguém ter passado por ali para ter acessado a casa.”
Fatos identificados pela perícia que foram ignorados no processo
Ricardo Ventura e o Dr. Otacílio Silveira apontam fatos que são cruciais para o processo e que não foram elencados no caso.
“Entre o dia 29 e o dia 30 de maio, foram solicitados peritos criminais para ir no local, os peritos identificaram e atestaram que havia vestígios de que meliantes tiveram acesso ao imóvel pelo muro lateral. Calçaram para ter acesso, parece que havia algum pano que eles colocaram para se proteger.
Dias depois foi apresentado na delegacia uma cápsula de um calibre 20 que é o mesmo que atingiu a Maria da Penha. Havia a possibilidade desses meliantes terem deixado cair ali o calibre 20? Com certeza.
Os peritos verificaram que havia vestígios de arrombamento na porta da casa. O veículo dele foi arrombado com vestígios de ser uma chave de fenda e foi retirado o macaco que teria usado para arrombar uma das pérgolas que foi usada para acessar a casa. E foi atestado inclusive por uma das empregadas que poderia alguém ter passado por ali para ter acessado a casa.
“O que a perícia não fez?”
Isso é uma coisa importante. Ele efetuou um disparo no teto, havia vestígios no teto, a perícia não falou nada. A delegacia deveria ter providenciado uma reconstituição e um complemento dessa perícia porque eram versões muito importantes”.
Marco, depois do processo de separação, comprou outro revólver calibre 38 e levou para o novo apartamento, onde morava sozinho. A polícia encontrou em seu apartamento a arma e a incluiu no processo de Maria da Penha como suposta arma que ele usou para atirar em si mesmo, como alega Maria da Penha.
Marco conseguiu documentos para provar que a fabricação da arma era posterior ao crime, mas o fato não impediu da arma seguir como prova do processo.
“A polícia confisca esse 38 que ele comprou depois dos fatos, como a arma que ele usou para dar um tiro nele mesmo. A arma é adicionada ao processo e ela continua nele do início ao fim. Lembrando, o Marco conseguiu um documento pericial da própria Taurus (fabricante da pistola) dizendo que essa arma foi fabricada depois do assalto”.
Para o advogado, essas irregularidades eram suficientes para anular o processo de Maria da Penha contra Marco Heredia.
“Olha que absurdo isso, é um ato ilegal. Isso é impossível porque a arma sequer existia, sequer tinha sido fabricada. É um erro na pronúncia. A sentença tinha que ser anulada inteira por esse motivo.”.
Marco chegou até a identificar os assaltantes que invadiram sua casa.
“Dois assaltantes que causam medo até na polícia”
Marco revela um fato que não foi mencionado no processo que sofreu de Maria da Penha, no dia seguinte ao do assalto, a polícia levou fotos dos criminosos e ele identificou dois deles.
Um amigo de Marco Heredia, que estava no hospital neste dia, foi testemunha deste evento e depôs no tribunal: “Os policiais exibiram álbuns de fotografias de marginais ao réu e este reconheceu dois assaltantes da sua casa em álbuns diferentes” o depoimento é de José Nilton. Ao reconhecer os criminosos, Marco se recorda do susto que os policiais tiveram ao saber que os criminosos “Paulo Maravilha” e “Negão” estavam em sua casa, os policiais disseram:
“Eita, vocês foram assaltados por dois caras temidos pela polícia pela violência deles. Paulo Maravilha mata crianças, mulheres, anciãos sem se preocupar, e a polícia tem medo deles”.
As armas do crime foram duas. A espingarda calibre 20 que atirou em Maria da Penha e o revólver 38 mm que atirou nele. Segundo o depoimento de Marco, o 38 era sua arma que foi tomada da sua mão. Os assaltantes levaram as duas armas e elas de fato nunca foram encontradas pela polícia.
A versão do caso que ficou consagrada por Maria da Penha, levou Marco Antonio Heredia Viveros a ser condenado em 2002, passando por 2 anos de prisão em regime fechado e mais 6 em regime semiaberto. Enquanto estava no regime semiaberto, Marco encontrou com um dos assaltantes de sua casa na prisão.
Esta revelação é feita no episódio “O Caso Maria da Penha” disponível gratuitamente na Plataforma da Brasil Paralelo. Marco Antonio Heredia Viveros, busca contar a sua versão da história, junto dele, Ricardo Ventura, Doutor Otacílio dos Santos Silveira, Pietra Bertolazzi e Alexandre Paiva revelam fatos pouco conhecidos sobre o caso.
A versão oficial que é defendida por Maria da Penha também é apresentada e os investigadores Henrique Zingano e Felipe Benke discutem as duas teorias no episódio mais polêmico da nova temporada.
O conteúdo do programa não se destina a contrariar a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A Brasil Paralelo e o Estreia na TV abomina qualquer ato de violência contra as mulheres. Mas também reitera que não se pode temer tocar em assuntos que sejam sensíveis e elucidar o debate com diversas fontes, depoimentos, documentos e histórias contadas sobre o mesmo acontecimento. Esse é o papel da produção de conteúdo na democracia.
A conclusão fica ao encargo do espectador.
O Estreia na TV agradece a Brasil Paralelo e convida ao telespectador ir a plataforma assistir esse episódio. Deixem sua opinião!
FONTE: Brasil Paralelo
